POLÍTICA DE USO

POLÍTICA DE USO – STARHOME

Última atualização: Maio de 2026

A STARHOME, inscrita no CNPJ nº 60.589.245/0001-28, estabelece a presente Política de Uso com a finalidade de definir as condições, responsabilidades, direitos e deveres aplicáveis à utilização de seus serviços, plataformas digitais, conteúdos, produtos e canais de atendimento.

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer interação com os ambientes oficiais da STARHOME, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições previstas neste documento.

1. OBJETIVO DA POLÍTICA

Esta Política de Uso tem como objetivo promover uma relação transparente, segura e responsável entre a STARHOME e seus clientes, usuários e visitantes, estabelecendo diretrizes para a utilização adequada de nossos serviços e recursos disponibilizados.

2. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços disponibilizados pela STARHOME devem ser utilizados exclusivamente para finalidades legítimas e em conformidade com a legislação vigente.

O usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma ética, responsável e respeitosa, abstendo-se de qualquer prática que possa causar prejuízos à empresa, a terceiros ou ao funcionamento das plataformas.

3. RESPONSABILIDADE DAS INFORMAÇÕES

Ao realizar cadastros, compras ou solicitações de atendimento, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A STARHOME não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo próprio usuário.

4. CONDUTAS PROIBIDAS

É expressamente proibido utilizar os canais e serviços da STARHOME para:

  • Praticar atividades fraudulentas;

  • Utilizar dados falsos ou de terceiros sem autorização;

  • Violar sistemas de segurança;

  • Distribuir vírus, códigos maliciosos ou softwares prejudiciais;

  • Interferir no funcionamento das plataformas;

  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;

  • Utilizar os serviços para fins ilícitos ou contrários à legislação vigente.

A identificação de qualquer uma dessas práticas poderá resultar na suspensão imediata do acesso e adoção das medidas cabíveis.

5. SEGURANÇA DAS OPERAÇÕES

Com o objetivo de proteger clientes e operações comerciais, a STARHOME poderá utilizar ferramentas de monitoramento, validação e prevenção a fraudes.

Pedidos, acessos ou atividades consideradas atípicas poderão ser submetidos a análises complementares antes da sua aprovação definitiva.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos disponibilizados pela STARHOME são protegidos pelas normas de propriedade intelectual aplicáveis.

Isso inclui, sem limitação:

  • Marcas;

  • Logotipos;

  • Textos;

  • Imagens;

  • Layouts;

  • Vídeos;

  • Materiais promocionais;

  • Identidade visual;

  • Conteúdos institucionais.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização desses materiais sem autorização prévia e expressa da STARHOME.

7. DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS

Embora a STARHOME adote medidas para manter a estabilidade de suas plataformas, não garante disponibilidade contínua e ininterrupta dos serviços.

Poderão ocorrer interrupções decorrentes de:

  • Atualizações técnicas;

  • Manutenções preventivas;

  • Falhas de comunicação;

  • Problemas de infraestrutura;

  • Eventos externos;

  • Casos fortuitos ou força maior.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A STARHOME não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes de:

  • Uso inadequado dos produtos;

  • Informações incorretas fornecidas pelo usuário;

  • Falhas causadas por terceiros;

  • Problemas de conexão à internet;

  • Eventos fora do controle razoável da empresa.

A responsabilidade da empresa observará sempre os limites previstos na legislação brasileira aplicável.

9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A STARHOME reserva-se o direito de atualizar esta Política de Uso sempre que necessário para adequação legal, regulatória, operacional ou tecnológica.

As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação nos canais oficiais da empresa.

10. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar qualquer serviço, plataforma ou canal oficial da STARHOME, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas nesta Política de Uso.

A continuidade da utilização dos serviços após eventuais atualizações será considerada como manifestação de concordância com os novos termos publicados.

11. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a esta Política de Uso, entre em contato através do e-mail oficial:

E-mail: support@starhome.com

STARHOME
CNPJ: 60.589.245/0001-28

Este documento integra o conjunto de políticas oficiais da STARHOME e tem como objetivo garantir transparência, segurança e confiança em todas as relações estabelecidas com nossos clientes e usuários.

@starhome2022